Tratado de Lisboa

Será?...ou talvez não!!!!
Presidência Portuguesa - Tratado de Lisboa – E agora?...

Após toda a excitação e frenesim com os últimos seis meses que nos calhou no sistema de rotatividade de governação da União Europeia (UE) penso que é hora de fazer um balanço e retirar algumas conclusões. Não sou daqueles que embarcam na euforia de que foi um grande sucesso. E também não sou daqueles que dizem só mal. Meio termo.
Portugal teve o mérito de se virar para o Brasil e para África. Em relação ao Brasil, penso que a Europa ganhou crédito politico e fez bons acordos bilaterais junto de um dos países mais importantes da América Latina e uma potencia emergente naquela região e não só. Houve depois muito alarido em relação à supra falada, propagandeada até, cimeira Europa/Africa. E aqui as coisas correram francamente mal. Juntou-se cerca de sessenta chefes de Estado e respectivas delegações para quê? Creio que esta interrogação é legitima. Esta cimeira teve um custo muito grande para a Europa e não estou a falar da parte financeira, essa custeou os pobres Portugueses. Teve um custo político tão grande que ainda ninguém calculou. É evidente que se deveria fazer uma cimeira com África, e Portugal teria esse mérito, mas não nestes moldes. A Europa para além de ficar de cócoras perante África, sentando democratas com ditadores, possivelmente sentiu-se culpada pelos problemas que esse continente atravessa, ainda deu a entender que fez isso com o intuito não de resolver os problemas dos povos Africanos mas sim para resolver os problemas dos Europeus. Basta ler ou ouvir as declarações dos Lideres Africanos. Finalmente e em relação ao famigerado Tratado de Lisboa quem ganhou e quem perdeu? Um dos grandes vencedores foi claramente a Alemanha e a sua Chanceler, não esquecer que este tratado foi praticamente todo negociado na Presidência que antecedeu a Portuguesa, a Alemã, e portanto Portugal teve só que se concentrar em convencer os Lideres Polacos que governavam o pais àquela data e limar mais uma ou outra aresta. O outro grande vencedor foi a própria Europa. A União não pode continuar a funcionar como até aqui, tem um estrutura administrativa e politica demasiado pesada e a partir da implementação deste Tratado ficará mais agilizada. Esperemos. O outro vencedor foi Portugal, mas um vencedor circunstancial, que viu o nome da sua Capital inscrito no Tratado. Paradoxalmente, penso que a derrotada também vai ser a própria Europa enquanto União Politico-Administrativa. Será?...talvez sim! Vejamos.
A Europa é um conjunto politico, e não só, muito complicado. Tem vinte e sete países, tem quase trinta línguas, tem outras tantas culturas e subculturas e mais complicado tem países que apesar de democracias têm famílias politicas diferentes. Estas diferenças são mais visíveis nas grandes questões europeias e nas internacionais, como se verificou ainda recentemente sobre a cimeira Europa/Africa, sobre o regime politico do Kosovo, sobre a Adesão da Turquia à UE, para não falar na Guerra do Golfo, etc.,...Mas com o Tratado de Lisboa a Europa também é derrotada? Sim, talvez. Por exemplo agora todos os países têm pelo menos um comissário na Comissão e isso fazia um certo equilíbrio politico dentro da UE. Com este Tratado os países mais pequenos, como o nosso, que tinham direito a um comissário(Portugal tem o Presidente) deixarão de o ter. Passarão a ter rotativamente e isto na melhor das hipóteses. As Presidências como a que aconteceu no ultimo semestre do ano passado deixarão de existir e passarão a ser tripartidas. O Parlamento Europeu tem mais poderes fiscalizadores sobre a Comissão, retirando com isso poderes aos parlamentos nacionais que através da rotatividade semestral das presidências fiscalizava algumas decisões. Estes são três simples exemplos que receio que provoque desequilíbrios políticos dentro da UE e isso a fragilize. Será?...oxalá que não!
Sobre a melhor maneira de ratificar este tratado voltarei a escrever sobre o assunto.

Pedro Bravo